A Pastoral do Menor e seus parceiros promovem a Campanha Nacional em favor da efetivação das Medida Socioeducativa/MSE e Contra a Redução da Idade Penal através de um seminário que acontecerá de 27 à 29 de abril em Belém.
Nós da coordenação do evento acreditamos que é necessário investir cada vez mais principalmente nas MSE de Meio aberto: Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. Cobrar do Poder Público, dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, de seus municípios e execução destas medidas é dever de todos.
OBJETIVO
Sensibilizar a sociedade para que ela veja com novo olhar o adolescente autor de ato infracional, reinvidicando do poder público as medidas necessárias para a implantação/efetivação das medidas socioeducativas, condição imprescindivel para se combater a noção de impunidade e a violência praticada pelos adolescentes.
Serviço:
Data: 27 à 29 de Abril de 2011
Local: Auditório Natanael Farias Leitão - Ministério Público Estadual.
Rua João Diogo (em frente a praça Felipe Patroni). Bairro: Cidade Velha
Contato: 32157001/ 82922188 (Creuza Silva)
Inscrição gratuíta: A ficha de inscrição pode ser entregue na PAMEN. Av. José Malcher 915, bairro Nazaré. Favor confirmar sua participação até o dia 25/04 às 16h.
PROGRAMAÇÃO
DIA 27 DE ABRIL
14h - Credenciamento
14:30h - Apresentação da PAMEN
15h - Mesa de abertura: Ministério Público, Promotoria e Vara da Infância e da Juventude, SEJUDH, CEDCA,
COMDAC, FUNCAP, FUNPAPA, OAB.
Palestra: “Pra pagar de boa” - os adolescentes, os atos infracionais e a responsabilidade.
Palestrante: Marilene Cruz (Coord. Nacional da PAMEN)
17h – Encerramento
DIA 28 DE ABRIL
08h - Projeção de vídeo
08:30h - Palestra: O ECA, os Adolescentes e as MSE:
Com direitos e com deveres
Palestrante: Dra. Leane Fiuza de Melo - Promotora da Infância
10h - Intervalo
10:15h: Mesa Redonda: Cenário das execuções das MSE
Palestrantes: Juizado - FUNPAPA - FUNCAP
12:30h: Almoço
14h: Palestra: Redução da idade penal é a solução?
Palestrantes: FEDCA, OAB e CEDECA EMAÚS
16h - Intervalo
16:15 - Palestra: O perfil sócioeconomico dos adolescentes
em cumprimento das MSE.
Palestrante: UNIPOP
17h – Encerramento
DIA 29 DE ABRIL
08h - Apresentação da PAMEN
08:30h - Mesa Redonda: MCS e compromisso com a garantia
de direitos da criança e do adolescente.
Assessores: UNAMA e FNC.
10h - Lançamento da Campanha pela efetivação das MSE
e contra a redução da idade penal.
